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Novo Plano de Ação para Economia Circular da UE

18/03/2020

Na semana passada, a Comissão Europeia adotou um novo Plano de Ação para a Economia Circular, baseado em medidas ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos. O foco principal concentra-se no design e na produção para uma economia circular, com o objetivo de garantir que os recursos utilizados sejam mantidos na economia da UE pelo maior tempo possível.

Segundo o vice-presidente executivo do “Acordo Verde Europeu”, Frans Timmermans, "Alcançar a neutralidade climática até 2050, preservar o ambiente natural e fortalecer a competitividade econômica, requer uma economia totalmente circular. Hoje, a economia da UE ainda é majoritariamente linear, com apenas 12% dos materiais e recursos secundários sendo trazidos de volta à economia. Muitos produtos quebram com muita facilidade, não podem ser reutilizados, reparados ou reciclados ou são feitos apenas para uso único. Existe um enorme potencial a ser explorado tanto para empresas quanto para consumidores. Com o novo plano, lançamos ações para transformar a maneira como os produtos são feitos e capacitar os consumidores a fazer escolhas sustentáveis em benefício próprio e do meio ambiente."

A transição para uma economia circular já está em andamento, com empresas pioneiras, consumidores e autoridades públicas na Europa. O plano de ação recomenda o direcionamento dos esforços para os setores listados abaixo, pois são os que utilizam mais recursos e com alto potencial de circularidade:

  • • Eletroeletrônicos e tecnologias de informação e comunicação – iniciativas para prolongar a vida útil dos produtos e melhorar a coleta e tratamento de resíduos.
  • • Baterias e veículos - nova estrutura reguladora para baterias para melhorar a sustentabilidade e aumentar o potencial circular das baterias.
  • • Embalagens - novos requisitos obrigatórios para o que é permitido no mercado da UE, incluindo a redução de embalagens.
  • • Plásticos - novos requisitos obrigatórios para conteúdo reciclado e atenção especial aos microplásticos, bem como aos plásticos de base biológica e biodegradável
  • • Têxteis - nova estratégia da UE, a fim de reforçar a competitividade e a inovação no setor e impulsionar o mercado da UE para a reutilização de têxteis.
  • • Construção e edifícios - estratégia abrangente para um ambiente construído de forma sustentável, promovendo princípios de circularidade para edifícios.
  • • Alimentos - nova iniciativa legislativa sobre reutilização para substituir embalagens descartáveis, utensílios de mesa e talheres por produtos reutilizáveis em serviços de alimentação.

Além disso, o plano prevê a criação de uma legislação sobre Política de Produtos Sustentáveis, para garantir que os produtos colocados no mercado da UE sejam projetados para durar mais tempo, sejam mais fáceis de reutilizar, consertar e reciclar e incorporar o máximo possível de material reciclado em vez de matéria-prima virgem. O uso único será restrito, a obsolescência prematura será tratada e a destruição de bens duráveis não comercializados proibida.

Outro ponto importante abordado pelo plano, é a capacitação dos consumidores, os quais terão acesso a informações confiáveis sobre questões como reparabilidade e durabilidade dos produtos.

Por fim, o plano também considera como foco evitar completamente o desperdício e transformá-lo em recursos secundários de alta qualidade. O plano de ação também propõe uma série de ações para minimizar as exportações de resíduos da UE e combater as remessas ilegais.

Todas as informações sobre o novo plano podem ser obtidas aqui. Ou então a versão mais reduzida do plano.