Devido à existência de inúmeras opções de métodos e iniciativas para a avaliação do desempenho ambiental de um produto ou organização, a Comissão Europeia (CE) publicou recomendação de conjunto de soluções para facilitar e harmonizar as escolhas de empresas que desejam mensurar e comunicar a pegada ambiental de seus produtos.
A recomendação da CE propõe a adoção dos métodos desenvolvidos pela iniciativa conhecida como Product Environmental Footprint (PEF), baseada na Avaliação do Ciclo Vida e que permite o cálculo do desempenho ambiental com base em informações confiáveis, verificáveis e comparáveis.
Os métodos PEF medem e comunicam o desempenho ambiental de produtos (bens e serviços) e organizações ao longo de todo o seu ciclo de vida, com base em métodos de avaliação cientificamente sólidos acordados a nível internacional. Eles cobrem 16 categorias de impacto ambiental, incluindo mudanças climáticas e impactos relacionados à água, ar, recursos, uso do solo e toxicidade. Os métodos gerais¹ são complementados com Regras de Categoria de Produto (19 PEFCRs) e de Organização (2 OEFSRs), permitindo a comparação de desempenhos ambientais entre produtos semelhantes e empresas ativas em setores semelhantes.
Histórico da iniciativa PEF
Em 2010, a Comissão Europeia iniciou o desenvolvimento do método Pegada Ambiental de Produto mais conhecido pela sigla PEF (Product Environmental Footprint). Uma das principais motivações para a iniciativa foi a dificuldade de se conseguir distinguir um desempenho ambiental de ciclo de vida em meio a tantos rótulos e sistemas de certificação ambiental.
O objetivo da iniciativa PEF consiste em prover um método harmonizado para o cálculo do impacto ambiental potencial de produtos desde a extração de recursos, passando pelo uso e até o descarte final, considerando a técnica da Avaliação do Ciclo de Vida. No entanto, para que seja possível fazer comparações de qualquer sorte, há que se ter Regras de Categoria de Pegada Ambiental de Produtos (PEFCRs) que complementam as orientações gerais e procuram garantir uma uniformidade metodológica setorial.
Em 2018, houve a publicação dos métodos gerais (versão 6.3): Product Environmental Footprint Category Rules Guidance (PEFCR) e Organisation Environmental Footprint Sector Rules Guidance (OEFSR). Entre 2013 a 2018, os métodos foram testados em conjunto com mais de 280 empresas voluntárias, resultando em dezenove Regras de Categoria de Produto (Product Environmental Footprint Category Rules, PEFCRs), válidas até 2021.
Com base nos resultados da fase piloto, a Comissão Europeia está explorando como utilizar o método PEF em políticas públicas.
¹ Product Environmental Footprint Category Rules Guidance e Organisation Environmental Footprint Sector Rules Guidance.